Flashcard FC107591
Quais princípios legitimam a proteção das terras ocupadas por povos originários?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais princípios legitimam a proteção das terras ocupadas por povos originários?
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Resposta
Reconhecimento dos direitos originários, análise fática e histórica da ocupação tradicional, consideração de expulsões e remoções que interromperam a posse, e prova antropológica, histórica e documental.Veja como foi cobrado:
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