Flashcard FC107594
Qual o critério de cobrança da contribuição de melhoria?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual o critério de cobrança da contribuição de melhoria?
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Resposta
Cobrança vinculada à valorização do imóvel, proporcional à parcela de valorização.\text{parcela}_i = \left(\frac{V_i}{\sum_j V_j}\right)\times C
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101589
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