Flashcard FC107596
As taxas devem ser graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
As taxas devem ser graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte?
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Resposta
Não.Taxas são vinculadas e calculadas pelo custo do serviço, não pela capacidade do contribuinte, porém podem ser graduadas na medida do possível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101591
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em