Flashcard FC107638
Como a soberania nacional condiciona a liberdade do Estado para conduzir a política econômica?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como a soberania nacional condiciona a liberdade do Estado para conduzir a política econômica?
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Resposta
Confere autonomia ao Estado para regular mercados, definir diretrizes de desenvolvimento e controlar bens ou serviços essenciais para proteger interesses nacionais, observando a Constituição e compromissos internacionais.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101633
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