Flashcard FC107645
Quais princípios da ordem econômica garantem a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano, e qual é a regra sobre autorização para o exercício da atividade econômica?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais princípios da ordem econômica garantem a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano, e qual é a regra sobre autorização para o exercício da atividade econômica?
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Resposta
São o livre iniciativa e a valorização do trabalho humano, e a regra é o exercício livre da atividade econômica, independentemente de autorização prévia, salvo previsão legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101640
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