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Flashcard FC107652

Quais princípios constitucionais podem limitar a liberdade econômica na ordem econômica?

Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda:

Quais princípios constitucionais podem limitar a liberdade econômica na ordem econômica?
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Resposta

Soberania, estabilidade financeira, proteção de políticas públicas e outros valores constitucionais, que equilibram a livre iniciativa com o interesse nacional.




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