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Flashcard FC107660

De que forma deve ser exercido o princípio da livre concorrência nas relações empresariais?

Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda:

De que forma deve ser exercido o princípio da livre concorrência nas relações empresariais?
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Resposta

De forma livre, porém limitada por normas e ética, protegendo consumidores, prevenindo abuso de poder econômico e observando boa-fé e lealdade.






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