Flashcard FC107666
Como a ordem econômica se relaciona com a proteção do meio ambiente e quais são as implicações para as atividades econômicas?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Como a ordem econômica se relaciona com a proteção do meio ambiente e quais são as implicações para as atividades econômicas?
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Resposta
A ordem econômica deve considerar a proteção do meio ambiente ao regular as atividades econômicas, permitindo tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental.Um exemplo é a concessão de incentivos fiscais a indústrias que adotam práticas sustentáveis, como aquelas que utilizam energia solar. Isso não apenas estimula a economia, mas também promove a preservação ambiental ao incentivar a redução da poluição. Exemplo: Uma empresa de fabricação de produtos de limpeza que utiliza ingredientes biodegradáveis pode receber isenção de impostos, enquanto outra que utiliza produtos químicos agressivos poderá ter sua atividade taxada em maior índice, refletindo a priorização da saúde ambiental nas decisões econômicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101661
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