Flashcard FC107668
Qual é o papel do Estado na iniciativa privada dentro da ordem econômica brasileira?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é o papel do Estado na iniciativa privada dentro da ordem econômica brasileira?
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Resposta
O Estado atua como agente normativo e regulador da atividade econômica, subsidiando a atuação da iniciativa privada.Exemplo: Imagine que uma cidade decide construir uma nova linha de ônibus. O governo pode definir as regras e regulamentações para esse serviço, mas a empresa privada que opera os ônibus é responsável pela execução e operação. Dessa forma, o Estado regula a ação, garantindo que atenda ao interesse público, mas a iniciativa privada realiza a atividade.
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