Flashcard FC107677
Em que hipóteses a exploração direta de atividade econômica pelo Estado é admitida?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em que hipóteses a exploração direta de atividade econômica pelo Estado é admitida?
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Resposta
Somente quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou por relevante interesse coletivo, hipóteses definidas em lei, caso contrário prevalecem a iniciativa privada e a livre concorrência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101672
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