Flashcard FC107678
Como o Estado atua no domínio econômico e qual o caráter do planejamento público?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como o Estado atua no domínio econômico e qual o caráter do planejamento público?
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Resposta
Por meio de normas e políticas, exercendo as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o privado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101673
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