Flashcard FC107680
Quem pode receber o título ou a concessão de uso na usucapião urbana quanto ao estado civil?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quem pode receber o título ou a concessão de uso na usucapião urbana quanto ao estado civil?
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Resposta
Homem, mulher ou ambos, independentemente do estado civilVeja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101675
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