Flashcard FC107689
Como a Constituição evidenciou a adoção do estado de bem-estar social ao atribuir responsabilidades ao Estado pela promoção da igualdade e proteção social?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como a Constituição evidenciou a adoção do estado de bem-estar social ao atribuir responsabilidades ao Estado pela promoção da igualdade e proteção social?
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Resposta
Por meio da constitucionalização dos direitos sociais, da instituição da seguridade social integrada (saúde, previdência e assistência), e da obrigação estatal de financiar e planejar políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101684
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