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Flashcard FC107690

A contribuição social paga pelo empregador incide sobre quais parcelas pagas ao prestador de serviços, mesmo sem vínculo empregatício?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

A contribuição social paga pelo empregador incide sobre quais parcelas pagas ao prestador de serviços, mesmo sem vínculo empregatício?
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Resposta

Contribuição patronal incide sobre a folha de salários e as demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física, inclusive sem vínculo empregatício.






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