Flashcard FC107698
Qual princípio assegura que as contribuições à seguridade social sejam proporcionais à capacidade econômica de cada cidadão?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual princípio assegura que as contribuições à seguridade social sejam proporcionais à capacidade econômica de cada cidadão?
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Resposta
Capacidade contributiva, exige contribuições proporcionais à capacidade econômica, com caráter redistributivo quando necessário.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101693
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