Flashcard FC107706
Qual parâmetro deve orientar o ressarcimento público a prestadores privados para garantir razoabilidade e segurança jurídica?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual parâmetro deve orientar o ressarcimento público a prestadores privados para garantir razoabilidade e segurança jurídica?
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Resposta
O mesmo critério do SUS, o parâmetro usado para reembolsos a prestadores que atendem beneficiários de planos de saúde, limitando valores e preservando a livre iniciativa e a propriedade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101701
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