Flashcard FC107709
Como participa a iniciativa privada no SUS e quais são os limites para receber recursos públicos?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como participa a iniciativa privada no SUS e quais são os limites para receber recursos públicos?
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Resposta
A participação é complementar, mediante contrato ou convênio, observando as diretrizes do sistema, com preferência a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, instituições com fins lucrativos não podem receber recursos públicos, e a participação de capital estrangeiro é vedada salvo autorização legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101704
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em