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Flashcard FC107711

Quais entidades compõem o SUS e como o setor privado participa?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Quais entidades compõem o SUS e como o setor privado participa?
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Resposta

Órgãos e instituições públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, na administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público.
Setor privado não integra o SUS, atua de forma complementar, mediante contratos ou convênios, com preferência a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.





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