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Flashcard FC107715

Como pode atuar a iniciativa privada no sistema público de saúde?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Como pode atuar a iniciativa privada no sistema público de saúde?
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Resposta

A iniciativa privada integra o sistema de forma complementar, prestando serviços suplementares, mediante contratos ou convênios, obedecendo princípios e controle do SUS, com preferência por entidades sem fins lucrativos.






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