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Flashcard FC107740

Qual o papel da família e do Estado na formação educacional de crianças, adolescentes e jovens?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Qual o papel da família e do Estado na formação educacional de crianças, adolescentes e jovens?
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Resposta

Família: função educativa e responsável pela formação e socialização.
Estado: garantir, regulamentar, avaliar e fiscalizar a educação, em cooperação com a família, para preservar a proteção integral e a solidariedade família-Estado; o ensino domiciliar é admissível se submetido a esses controles.




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