Flashcard FC107743
Qual o alcance da competência prioritariamente atribuída aos entes federativos na educação?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual o alcance da competência prioritariamente atribuída aos entes federativos na educação?
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Resposta
Competência preferencial, não exclusiva, com cooperação e atuação suplementar entre os entes para garantir o direito à educação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101738
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