Flashcard FC107744
A legislação infraconstitucional pode instituir instrumentos para proteger bens culturais materiais e imateriais?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A legislação infraconstitucional pode instituir instrumentos para proteger bens culturais materiais e imateriais?
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Resposta
Sim, pode regulamentar instrumentos, observando a Constituição, como inventário e tombamento, para proteger a memória e a identidade coletiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101739
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