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Flashcard FC107747

A gestão democrática do ensino é exigida nas instituições privadas?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

A gestão democrática do ensino é exigida nas instituições privadas?
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Resposta

Não, a gestão democrática, com participação institucionalizada da comunidade, aplica‑se ao ensino público, não às instituições privadas.




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