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Flashcard FC107750

Como se articulam o dever estatal de promover tecnologias e a liberdade científica?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda:

Como se articulam o dever estatal de promover tecnologias e a liberdade científica?
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Resposta

Complementares, o Estado cria condições e incentivos para pesquisa e inovação,
respeitando e protegendo a liberdade científica.






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