Flashcard FC107752
Em que regime o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é organizado e quem estabelece suas normas gerais?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Em que regime o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é organizado e quem estabelece suas normas gerais?
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Resposta
Regime de cooperação, a União fixa normas gerais por lei federal, e Estados, Distrito Federal e Municípios legislam concorrentemente sobre peculiaridades locais.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101747
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