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Flashcard FC107753

A Constituição autoriza apoio estatal a empresas que fomentem inovação, inclusive mediante compartilhamento de pessoal entre órgãos públicos e entidades privadas?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda:

A Constituição autoriza apoio estatal a empresas que fomentem inovação, inclusive mediante compartilhamento de pessoal entre órgãos públicos e entidades privadas?
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Resposta

Sim.
Autoriza promoção e incentivo à pesquisa e inovação, apoio legal às empresas e instrumentos de cooperação público-privada para compartilhamento de recursos humanos.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101748

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