Flashcard FC107769
Como a participação popular contribui para a proteção do meio ambiente segundo a Constituição?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como a participação popular contribui para a proteção do meio ambiente segundo a Constituição?
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Resposta
Participação social na gestão e no controle, por meio de conselhos e mecanismos deliberativos, garantindo legitimidade e eficácia na defesa e preservação ambiental.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101764
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