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Flashcard FC107771

Qual é o fundamento constitucional da proteção do meio ambiente?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda:

Qual é o fundamento constitucional da proteção do meio ambiente?
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Resposta

Preservar a sadia qualidade de vida e a saúde das gerações presentes e futuras, tratando o meio ambiente como bem de uso comum, com tutela de caráter antropocêntrico, não por função econômica.






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