Flashcard FC107771
Qual é o fundamento constitucional da proteção do meio ambiente?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o fundamento constitucional da proteção do meio ambiente?
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Resposta
Preservar a sadia qualidade de vida e a saúde das gerações presentes e futuras, tratando o meio ambiente como bem de uso comum, com tutela de caráter antropocêntrico, não por função econômica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101766
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em