Flashcard FC107775
Quando é exigida lei federal para definir a localização de empreendimentos ambientais de alto risco?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando é exigida lei federal para definir a localização de empreendimentos ambientais de alto risco?
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Resposta
A instalação depende de lei federal prévia que defina a localização, garantindo uniformidade normativa, segurança pública e proteção ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101770
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