Flashcard FC107780
O dano moral coletivo ambiental exige comprovação da dor ou indignação da coletividade?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O dano moral coletivo ambiental exige comprovação da dor ou indignação da coletividade?
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Resposta
Não, é reconhecido objetivamente e independe da prova de sofrimento da coletividade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101775
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