Flashcard FC107784
Qual é a obrigação do explorador de recursos minerais quanto à degradação ambiental causada por suas atividades?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a obrigação do explorador de recursos minerais quanto à degradação ambiental causada por suas atividades?
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Resposta
Recuperar o meio ambiente degradado, de forma obrigatória, conforme a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101779
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