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Flashcard FC107785

Qual a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda:

Qual a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?
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Resposta

Poder Público: elaborar normas, fiscalizar e reparar danos.
Coletividade: participar da defesa e preservação, assegurando a tutela coletiva do meio ambiente.




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