Flashcard FC107786
Quais condições constitucionais permitem que práticas desportivas com animais não sejam consideradas cruéis?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais condições constitucionais permitem que práticas desportivas com animais não sejam consideradas cruéis?
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Resposta
Desde que sejam manifestação cultural, registradas como patrimônio imaterial, e regulamentadas por lei específica que assegure o bem‑estar dos animais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101781
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