Flashcard FC107787
Quem tem competência para regular e definir a localização de usinas com reator nuclear?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem tem competência para regular e definir a localização de usinas com reator nuclear?
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Resposta
Compete à União, e a localização deve ser fixada por lei federal, não por norma estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101782
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