Flashcard FC107789
Quais condições tornam práticas desportivas com animais não consideradas cruéis constitucionalmente?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais condições tornam práticas desportivas com animais não consideradas cruéis constitucionalmente?
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Resposta
Registro como manifestação cultural imaterial, e regulamentação legal que assegure o bem-estar dos animais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101784
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