Flashcard FC107794
Qual é a responsabilidade dos Estados em relação à exploração de serviços de gás canalizado no Brasil?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é a responsabilidade dos Estados em relação à exploração de serviços de gás canalizado no Brasil?
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Resposta
Os Estados são responsáveis pela exploração de serviços de gás canalizado, conforme dispõem as normas constitucionais. Eles gerenciam esse serviço dentro de suas jurisdições, seguindo as legislações estaduais específicas.Para ilustrar, considere o serviço de abastecimento de água. A responsabilidade pela distribuição de água potável em uma cidade normalmente é atribuída ao município, mas a captação de água e a gestão de grandes sistemas podem ser realizadas por conlêus, representando uma união de esforços com o Estado para garantir abastecimento adequado.
Veja como foi cobrado:
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