Flashcard FC107906
Como o princípio republicano assegura igualdade e ausência de privilégios no acesso a cargos e funções públicas?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como o princípio republicano assegura igualdade e ausência de privilégios no acesso a cargos e funções públicas?
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Resposta
Subordina o exercício do poder à legalidade e à capacidade, garantindo igualdade de condições no acesso a cargos e vedando privilégios por nascimento ou posição social.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103264
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