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Flashcard FC107911

Como se diferenciam, em linhas gerais, as relações entre Legislativo e Executivo no presidencialismo e no parlamentarismo?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda:

Como se diferenciam, em linhas gerais, as relações entre Legislativo e Executivo no presidencialismo e no parlamentarismo?
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Resposta

Presidencialismo: maior independência entre poderes, presidente é chefe de Estado e de governo, mandato fixo.
Parlamentarismo: colaboração entre Executivo e Legislativo, distinção entre chefe de Estado e chefe de governo, governo depende da confiança parlamentar.




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