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Flashcard FC107917

Qual a diferença essencial entre federalismo dual e cooperativo quanto à atuação dos entes federativos?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda:

Qual a diferença essencial entre federalismo dual e cooperativo quanto à atuação dos entes federativos?
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Resposta

No federalismo dual, competências são rigidamente separadas e cada ente atua isoladamente,
No federalismo cooperativo, há atuação conjunta, com competências comuns e possibilidade de legislação concorrente.






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