Flashcard FC107917
Qual a diferença essencial entre federalismo dual e cooperativo quanto à atuação dos entes federativos?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Qual a diferença essencial entre federalismo dual e cooperativo quanto à atuação dos entes federativos?
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Resposta
No federalismo dual, competências são rigidamente separadas e cada ente atua isoladamente,
No federalismo cooperativo, há atuação conjunta, com competências comuns e possibilidade de legislação concorrente.
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