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Flashcard FC107918

Qual a função da separação dos poderes e dos freios e contrapesos na democracia moderna?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda:

Qual a função da separação dos poderes e dos freios e contrapesos na democracia moderna?
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Resposta

Limitar abusos, promover controle recíproco entre os poderes e preservar liberdades, garantindo o Estado de direito.






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