Flashcard FC107919
O que, no positivismo jurídico, determina a validade das normas e qual o papel da religião ou da moral?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que, no positivismo jurídico, determina a validade das normas e qual o papel da religião ou da moral?
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Resposta
Validade decorre da criação pela autoridade competente e da integração na cadeia normativa,
crenças religiosas e valores morais podem influenciar socialmente, mas não conferem validade jurídica.
Veja como foi cobrado:
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