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Flashcard FC107920

Como o neoconstitucionalismo concebe a normatividade da Constituição e a resolução de conflitos?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda:

Como o neoconstitucionalismo concebe a normatividade da Constituição e a resolução de conflitos?
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Resposta

Atribui força normativa integral à Constituição, reconhece os princípios como vinculantes, aplica a ponderação para compatibilizar direitos e amplia a judicialização.






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