Flashcard FC107922
Por que o conceito de Constituição deve ser amplo e não minimalista na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Por que o conceito de Constituição deve ser amplo e não minimalista na interpretação constitucional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Constituição tem sentidos normativo, organizacional, simbólico e programático, portanto o minimalismo judicial não abarca sua complexidade, e o constitucionalismo democrático exige que o intérprete decida questões essenciais de direitos e da organização estatal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103280
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em