Flashcard FC107924
Os princípios constitucionais estabelecem entre si uma hierarquia axiológica fixa?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Os princípios constitucionais estabelecem entre si uma hierarquia axiológica fixa?
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Resposta
Não, não há hierarquia axiológica fixa, conflitos são resolvidos por interpretação, ponderação e aplicação do princípio da proporcionalidade.Veja como foi cobrado:
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