Flashcard FC107927
Quais avanços constitucionais garantiram a educação em termos de direito, gratuidade e financiamento?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais avanços constitucionais garantiram a educação em termos de direito, gratuidade e financiamento?
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Resposta
educação como direito, gratuidade do ensino primário, percentuais mínimos de aplicação
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