Flashcard FC107933
Como a Constituição é classificada quanto à estabilidade e possibilidade de modificação?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como a Constituição é classificada quanto à estabilidade e possibilidade de modificação?
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Resposta
Rígida, exige emenda com quórum qualificado, não admite alteração por lei ordinária, cláusulas pétreas limitam o objeto da emenda.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103291
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