Flashcard FC107934
Qual a consequência principal da rigidez constitucional para a posição da Constituição no ordenamento?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a consequência principal da rigidez constitucional para a posição da Constituição no ordenamento?
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Resposta
Supremacia da Constituição, com processo de alteração mais exigente e limites materiais ao poder de reforma, como as cláusulas pétreas.Veja como foi cobrado:
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