Flashcard FC107935
O que caracteriza uma Constituição flexível quanto ao processo de alteração do seu texto?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza uma Constituição flexível quanto ao processo de alteração do seu texto?
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Resposta
As alterações seguem o mesmo procedimento das leis ordinárias, sem procedimento especial de revisão constitucional.
Veja como foi cobrado:
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