Flashcard FC107939
O que caracteriza uma Constituição formal em relação ao seu processo de elaboração?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza uma Constituição formal em relação ao seu processo de elaboração?
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Resposta
A Constituição formal é caracterizada pelo seu processo rigoroso de elaboração, que envolve a criação de um documento específico por meio de uma Assembleia Constituinte, estabelecendo normas que exigem procedimentos mais severos para sua modificação.Por exemplo, a Constituição de um país pode ser classificada como formal se for escrita e resultar de um processo legislativo que demanda a convocação de representantes eleitos e a votação em plenário, ao contrário de uma constituição consuetudinária, que resulta de práticas contínuas ao longo do tempo.
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