Flashcard FC107940
O que caracteriza uma Constituição rígida quanto à possibilidade de alteração?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza uma Constituição rígida quanto à possibilidade de alteração?
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Resposta
Rigidez: exige procedimento mais solene e quóruns especiais para emenda, não torna a Constituição imutável.
Veja como foi cobrado:
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